O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19, de Alagoas) passará por correição ordinária de 17 e 21 de janeiro. Está será a primeira correição realizada de forma presencial…
Por considerar que a condenada ainda não está preparada para convive, de modo mais próximo com a sociedade, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um…
As duas emendas constitucionais que resultaram na chamada Emenda dos Precatórios, ao adiar o pagamento de obrigações estabelecidas na Constituição por parte da União, "violaram conjunto expressivo de direitos e garantias…
